No último dia 26 de agosto o presidente Lula sancionou a Lei…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-26 15:40:322024-01-10 11:46:12ALIENAÇÃO PARENTAL Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico
A criação do fator previdenciário foi determinante para o…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-26 15:38:572024-01-10 11:46:12REAJUSTE DE PENSÃO Justiça recebe primeiras ações sobre a despensão
Os valores pagos nos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-25 15:50:232024-01-10 11:46:12VERBA INDENIZATÓRIA Não incide INSS nos primeiros dias de afastamento
Uma empresa não pode reduzir o lucro tributável pelo Imposto…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-25 15:49:142024-01-10 11:46:12DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PIS e Cofins não podem ser abatidos de IR e CSLL
De acordo com o Código Civil de 2002, nos artigos 1.793 e seguintes,…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-25 15:48:052024-01-10 11:46:12DIREITOS HEREDITÁRIOS Ato de cessão é revestido de relevantes peculiaridades
Segundo a CLT, “sendo idêntica a função, a todo trabalho…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-25 15:46:562024-01-10 11:46:12SALÁRIO IGUAL Normas devem ser observadas para equiparar salário
A Constituição italiana, tal qual a brasileira, também trata…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-25 15:45:412024-01-10 11:46:12VELOCIDADE DA JUSTIÇA Itália quer fixar em lei anos de vida de uma ação
A penhora de créditos por meio eletrônico pode ser feita mesmo…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-24 15:54:402024-01-10 11:46:12BLOQUEIO DE CRÉDITOS Lei permite penhora online sem esgotamento de bens
A Petrobras deve tratar com igualdade todos os trabalhadores…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-24 15:52:562024-01-10 11:46:12REFEITÓRIOS E EQUIPAMENTOS Empresa deve tratar com igualdade trabalhadores
A falta de local e de data de emissão em uma nota promissória…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-24 15:51:332024-01-10 11:46:12HORA DE PAGAR Falta de data em promissória pode ser sanada
ALIENAÇÃO PARENTAL Lei que coíbe alienação parental tem caráter pedagógico
REAJUSTE DE PENSÃO Justiça recebe primeiras ações sobre a despensão
VERBA INDENIZATÓRIA Não incide INSS nos primeiros dias de afastamento
DEDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PIS e Cofins não podem ser abatidos de IR e CSLL
DIREITOS HEREDITÁRIOS Ato de cessão é revestido de relevantes peculiaridades
SALÁRIO IGUAL Normas devem ser observadas para equiparar salário
VELOCIDADE DA JUSTIÇA Itália quer fixar em lei anos de vida de uma ação
BLOQUEIO DE CRÉDITOS Lei permite penhora online sem esgotamento de bens
REFEITÓRIOS E EQUIPAMENTOS Empresa deve tratar com igualdade trabalhadores
HORA DE PAGAR Falta de data em promissória pode ser sanada