A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre considerou inconstitucional…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-10-04 15:15:152024-01-10 11:46:11CARGA TRIBUTÁRIA Risco pode ser calculado sem aplicação do FAP
Com a promulgação da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, foram…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-10-02 15:31:592024-01-10 11:46:11COBRANÇA INDEVIDA Contribuinte tem direito de discutir crédito
O Ministério da Previdência Social e a Secretaria da Receita…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-10-02 15:30:212024-01-10 11:46:11DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO Previdência divulga índices do FAP para 2011
O direito de greve é assegurado constitucionalmente e legalmente…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-10-01 15:33:112024-01-10 11:46:12DIREITO CONSTITUCIONAL Greve não é motivo para demissão por justa causa
Se o ciclista poderia ter usado a passarela ou passagem de nível…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-30 15:36:042024-01-10 11:46:12CULPA CONCORRENTE Vítima que não atravessa em passarela é culpada
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma lista com o…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-30 15:34:522024-01-10 11:46:12AUTORES E RÉUS TJ paulista publica lista de 100 maiores litigantes
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente…
https://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/img-blog.png269549Adminhttps://carlucciadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2016/12/logo.pngAdmin2010-09-26 15:44:112024-01-10 11:46:12CONTRATO COM PRAZO TST nega estabilidade a operadora de máquina
CARGA TRIBUTÁRIA Risco pode ser calculado sem aplicação do FAP
COBRANÇA INDEVIDA Contribuinte tem direito de discutir crédito
DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO Previdência divulga índices do FAP para 2011
DIREITO CONSTITUCIONAL Greve não é motivo para demissão por justa causa
PRODUTO COM DEFEITO Fabricantes de celulares devem trocar aparelho
CULPA CONCORRENTE Vítima que não atravessa em passarela é culpada
AUTORES E RÉUS TJ paulista publica lista de 100 maiores litigantes
CONTRATO COM PRAZO TST nega estabilidade a operadora de máquina
TRATAMENTO HUMILHANTE Maus tratos geram indenização e rescisão de contrato
SITUAÇÃO REGULAR Ibama terá de devolver pássaro apreendido