REMUNERAÇÃO EM JOGO Salário mínimo não pode ser vinculado a outros

A vinculação do salário mínimo para fixar remuneração mínima…

SEGURANÇA JURÍDICA TJ-SP cria câmara para julgar causas empresariais

A Justiça paulista criou, nesta quarta-feira (2/2), uma câmara…

SÃO PAULO Prefeitura invalida autorizações para podas

Em um belo dia ensolarado, João, paulistano, honesto, de boa…

HIDRÔMETRO ÚNICO É ilegal cobrar taxa mínima de água em condomínio

O antigo entendimento de que é ilegal a cobrança do valor médio…

MAIS RÁPIDO Número de divórcios dobra em São Paulo

Em 2010, houve 109% a mais de divórcios do que em 2009 no Estado…

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço

O entendimento de que a contratadora é responsável, com exclusividade,…

EXTENSÃO DE PROPRIEDADE Área total é parâmetro para classificar imóvel

Para que o imóvel rural seja classificado como pequeno, médio…

PROMESSA DE RECONTRATAÇÃO CEF deve indenizar terceirizada demitida grávida

Uma funcionária terceirizada da Caixa Econômica Federal, demitida…

SEM LIMITES Plano não pode limitar sessões de fisioterapia

Decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo declarou nula…

LISTAS DE PRECATÓRIOS TJ-SP libera pagamento de lote de precatórios

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou nesta segunda-feira…