PARA IDOSOS Justiça determina que ANS impeça reajuste de plano

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Agência…

JUIZADOS ESPECIAIS Reclamações em aeroportos cresceram 12%

De julho para agosto, o número de reclamações nos Juizados…

PROTEÇÃO LEGISLATIVA Brasil pode ter lei para proteger dados pessoais

O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um…

SERVIÇOS ESSENCIAIS Bancos devem informar gratuidade de pacote

Os chamados “serviços essenciais” permitem que qualquer…

DECADÊNCIA DE PRAZO Benefício do INSS tem dez anos para ser contestado

Aposentados e pensionistas têm prazo de dez anos, a partir da…

TÍTULO DE ELEITOR Eleitor tem até setembro para pedir segunda via

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado e quer votar…

LEI MARIA DA PENHA Aplicação da norma prescinde de vínculo afetivo

No dia 22 de setembro de 2006, entrou em vigor o Diploma Legal…

PADRONIZAÇÃO NA JUSTIÇA PL aprovado equipara Juizado Estadual ao Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o…

TRABALHO E VÍCIO Comissão aprova projeto sobre demissão de alcoólotras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS Estado deve atender aos direitos dos homossexuais

É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes…