Justiça obriga Exército a pagar pensão a companheiro de capitão
Um aposentado de 66 anos, de Juiz de Fora, cidade distante 255…
Contribuição não incide em aviso-prévio indenizado
A contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos…
Processos são resolvidos em uma semana no Paraná
Nos cartórios do Paraná, processos que envolvam a partilha…
Egito terá referendo em dois meses, dizem ativistas
"Um comitê constitucional conhecido por sua integridade e por…
TST considera pena excessiva a empregado demitido
O empregado nunca advertido por indisciplina durante sua vida…
Constituição trata indigena de forma igual
Gonzales de Mendoza, Martinez de Irala e Alvarez Nunes Cabeça…
Justiça paulista autoriza grampo em parlatório
Muito se tem discutido sobre a necessidade de interceptação…
Cagepa indeniza por falha no fornecimento de água
O fornecimento de água potável é um serviço essencial à…
Aplicação excessiva de remédios condena hospital
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Hospital…
Cabe à Justiça Federal de SP julgar filho de Lula
A competência jurisdicional deve ser determinada pelo local…