NOITE PAULISTA Justiça paulista libera taxa de consumação mínima

Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Homem é condenado por agredir ex-mulher

A Justiça do Distrito Federal condenou um homem a pagar R$ 20…

PRIVACIDADE EM JOGO TST condena empresa que restringia uso de banheiro

Uma empresa de call center foi condenada a pagar indenização…

CÔNJUGE ADMINISTRADOR Alimentos compensatórios organizam partilha

Quase esquecido e abrigado no parágrafo Único do Artigo 4º…

SEGURO DE VIDA Empregado será indenizado por mudança em contrato

A Usina Colombo S.A., localizada em Ariranha (SP), deve pagar…

DESCONTO INDEVIDO Extra é condenado a pagar indenização a cliente

A Companhia Brasileira de Distribuição — Supermercados Extra…

FAIXA ETÁRIA Reajuste nos planos para idosos é ilegal e discriminatório

O governo de Minas Gerais vetou o aumento das mensalidades dos…

TRIBUTO EM DISCUSSÃO Alcance de imposto sobre fortunas é incógnita

  Conforme veiculado, recentemente, nos meios próprios…

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Viúva de João Goulart recebe indenização retroativa

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu à viúva…

DÍVIDAS TRABALHISTAS Justiça trabalhista bloqueia R$ 75 milhões da Vasp

A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho…