EFEITO RICOCHETE Dano moral sofrido pela vítima pode atingir terceiros

Há na jurisprudência dos tribunais do país consenso acerca…

REVISÃO CRIMINAL Cineasta limpa nome do pai na Justiça após 60 anos

Há 57 anos, Joaquim Piza de Sousa Amaral foi condenado por estelionato…

REVISÃO DE CONTRATO Nome no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

O Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e o Sistema…

CARGA TRIBUTÁRIA Risco pode ser calculado sem aplicação do FAP

A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre considerou inconstitucional…

COBRANÇA INDEVIDA Contribuinte tem direito de discutir crédito

Com a promulgação da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, foram…

DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO Previdência divulga índices do FAP para 2011

O Ministério da Previdência Social e a Secretaria da Receita…

DIREITO CONSTITUCIONAL Greve não é motivo para demissão por justa causa

O direito de greve é assegurado constitucionalmente e legalmente…

PRODUTO COM DEFEITO Fabricantes de celulares devem trocar aparelho

As empresas fabricantes de aparelhos celulares — Nokia, Samsung,…

CULPA CONCORRENTE Vítima que não atravessa em passarela é culpada

Se o ciclista poderia ter usado a passarela ou passagem de nível…

AUTORES E RÉUS TJ paulista publica lista de 100 maiores litigantes

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma lista com o…