HERANÇAS E DOAÇÕES Pagamento de imposto será verificado por cartórios

Os cartórios do estado de São Paulo passam a ser os responsáveis…

UNIÃO HOMOAFETIVA STF deve se debruçar sobre união homoafetiva

A união de pessoas do mesmo sexo vem sendo discutida com mais…

HUMILHAÇÃO E SUSPENSÃO Trabalhador chamado de bêbado deve ser indenizado

A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação…

REMUNERAÇÃO EM JOGO Salário mínimo não pode ser vinculado a outros

A vinculação do salário mínimo para fixar remuneração mínima…

SEGURANÇA JURÍDICA TJ-SP cria câmara para julgar causas empresariais

A Justiça paulista criou, nesta quarta-feira (2/2), uma câmara…

SÃO PAULO Prefeitura invalida autorizações para podas

Em um belo dia ensolarado, João, paulistano, honesto, de boa…

HIDRÔMETRO ÚNICO É ilegal cobrar taxa mínima de água em condomínio

O antigo entendimento de que é ilegal a cobrança do valor médio…

MAIS RÁPIDO Número de divórcios dobra em São Paulo

Em 2010, houve 109% a mais de divórcios do que em 2009 no Estado…

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço

O entendimento de que a contratadora é responsável, com exclusividade,…

EXTENSÃO DE PROPRIEDADE Área total é parâmetro para classificar imóvel

Para que o imóvel rural seja classificado como pequeno, médio…