Estado e município são condenados por morte

O Estado de São Paulo e o Município de Taubaté foram condenados…

Entre março e junho contribuinte deve negociar Refis

A partir de 1° de março, cerca de 350 mil empresas e 141 mil…

Empregado não pode ser obrigado a desistir de ações

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Murabak renuncia e deixa o Cairo nesta sexta-feira

Após passar três décadas no poder e depois de 18 dias de protestos…

Fazenda não pode coagir contribuinte, decide Justiça

A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decidiu, em Mandado…

Empregada de terceirizada é enquadrada como bancária

Por decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

STJ vai uniformizar entendimento sobre indenização

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quer uniformizar…

Vale deve indenizar viúva de vítima de acidente

A viúva e o filho de um trabalhador da Companhia Vale do Rio…

Critérios para o usucapião na Justiça Federal

Usucapião é forma originária de aquisição de propriedade.…

CORTE DE LUZ Fornecedora de energia elétrica é condenada em MT

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso manteve…