PADRONIZAÇÃO NA JUSTIÇA PL aprovado equipara Juizado Estadual ao Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o…

TRABALHO E VÍCIO Comissão aprova projeto sobre demissão de alcoólotras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS Estado deve atender aos direitos dos homossexuais

É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes…

DIFERENÇA DE CATEGORIAS Empregado de cooperativa não é bancário, diz TST

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser considerados…

REGIME DIFERENCIADO STF garante aposentadoria especial a servidores

Ao analisar um conjunto de 21 Mandados de Injunção sobre aposentadoria…

AMOR E DINHEIRO Pobreza não justifica recusa de guarda de menor

Um menino quase foi jogado no lixo por sua mãe, moradora de…

AGILIDADE PROCESSUAL Tribunais passam a receber petições digitalizadas

Para agilizar e economizar com os trâmites processuais, o Supremo…

PAGAMENTO EM DOBRO Período de férias inferior a dez dias é irregular

A concessão de férias por período inferior ao mínimo de dez…

ATENDIMENTO INEFICIENTE Consumidor tem dificuldades para cancelar serviços

Os consumidores ainda encontram dificuldades para cancelar serviços…

CONTRATO DE TRABALHO Empregada demitida no Bradesco ganha estabilidade

Ex-empregada do banco Bradesco, que tem LER (Lesão por Esforço…