Murabak renuncia e deixa o Cairo nesta sexta-feira

Após passar três décadas no poder e depois de 18 dias de protestos…

DESPESA PARA O EXECUTIVO Suspensa lei gaúcha que proibiu sacolas de plástico

Liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu…

AUTORES E RÉUS TJ paulista publica lista de 100 maiores litigantes

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma lista com o…

VELOCIDADE DA JUSTIÇA Itália quer fixar em lei anos de vida de uma ação

A Constituição italiana, tal qual a brasileira, também trata…

AVALIAÇÃO POSITIVA Mudança na Lei do Agravo torna Justiça mais racional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso,…

ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Juiz obtém benefício da assistência jurídica gratuita

Roberto Ribeiro de Paiva Júnior é juiz de Direito da 7ª Vara…

GREVE DA CATEGORIA MP quer que INSS contrate peritos terceirizados

O Ministério Público de São Paulo quer que o INSS seja obrigado…

JUIZADOS ESPECIAIS Reclamações em aeroportos cresceram 12%

De julho para agosto, o número de reclamações nos Juizados…

TÍTULO DE ELEITOR Eleitor tem até setembro para pedir segunda via

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado e quer votar…

LEI MARIA DA PENHA Aplicação da norma prescinde de vínculo afetivo

No dia 22 de setembro de 2006, entrou em vigor o Diploma Legal…