CONTRATO COM PRAZO TST nega estabilidade a operadora de máquina

Não há estabilidade provisória decorrente de acidente…

TRATAMENTO HUMILHANTE Maus tratos geram indenização e rescisão de contrato

A Internacional Restaurante do Brasil Ltda. terá de pagar R$…

SALÁRIO IGUAL Normas devem ser observadas para equiparar salário

Segundo a CLT, “sendo idêntica a função, a todo trabalho…

REFEITÓRIOS E EQUIPAMENTOS Empresa deve tratar com igualdade trabalhadores

A Petrobras deve tratar com igualdade todos os trabalhadores…

CASA E TRABALHO Acordo não suprime pagamento de horas de percurso

As horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho,…

DIREITO FEMININO Intervalo de descanso para trabalhadoras é válido

As trabalhadoras têm direito a descanso de 15 minutos, no mínimo,…

VISTO DE TRABALHO Governo quer reduzir tempo para concessão de visto

Duas medidas do Ministério do Trabalho e Emprego vão disciplinar…

ATACADO E VAREJO Trabalho em feriado depende de lei municipal, diz TST

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista…

CONFLITO DE COMPETÊNCIA STJ mantém adjudicação de Fazenda da Vasp

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,…

TRABALHO INFANTIL Bahia deve pagar R$ 5 milhões por contrato irregular

Mais de 6,4 mil estudantes infantis foram contratados como estagiários…