Contribuição não incide em aviso-prévio indenizado

A contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos…

TST considera pena excessiva a empregado demitido

O empregado nunca advertido por indisciplina durante sua vida…

Empregado não pode ser obrigado a desistir de ações

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Empregada de terceirizada é enquadrada como bancária

Por decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Vale deve indenizar viúva de vítima de acidente

A viúva e o filho de um trabalhador da Companhia Vale do Rio…

HUMILHAÇÃO E SUSPENSÃO Trabalhador chamado de bêbado deve ser indenizado

A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação…

PROMESSA DE RECONTRATAÇÃO CEF deve indenizar terceirizada demitida grávida

Uma funcionária terceirizada da Caixa Econômica Federal, demitida…

Lei do país da empresa rege relação de trabalho

O contrato de um engenheiro mecânico inglês que trabalhou em…

RELAÇÃO DE TRABALHO TRT-RS reconhece vínculo de emprego em estágio

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do…

DIREITO CONSTITUCIONAL Greve não é motivo para demissão por justa causa

O direito de greve é assegurado constitucionalmente e legalmente…