Justiça obriga Exército a pagar pensão a companheiro de capitão

Um aposentado de 66 anos, de Juiz de Fora, cidade distante 255…

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço

O entendimento de que a contratadora é responsável, com exclusividade,…

DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO Previdência divulga índices do FAP para 2011

O Ministério da Previdência Social e a Secretaria da Receita…

REAJUSTE DE PENSÃO Justiça recebe primeiras ações sobre a despensão

A criação do fator previdenciário foi determinante para o…

VERBA INDENIZATÓRIA Não incide INSS nos primeiros dias de afastamento

Os valores pagos nos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário…

ATIVIDADE INSALUBRE Servidor tem dificuldades para aposentadoria especial

A aposentadoria Especial é espécie de aposentadoria por tempo…

NOVAS REGRAS Policiais questionam tempo para aposentadoria

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis…

ATIVIDADE DE RISCO STF adia decisão aposentadoria especial a servidor

O julgamento de cinco Mandados de Injunção no Supremo Tribunal…

DECADÊNCIA DE PRAZO Benefício do INSS tem dez anos para ser contestado

Aposentados e pensionistas têm prazo de dez anos, a partir da…

REGIME ESPECIAL Servidores federais têm aposentadoria especial

Os servidores públicos do Executivo federal que trabalham em…