Arquivos Direito do Consumidor

fevereiro 12, 2011

O fornecimento de água potável é um serviço essencial à…

outubro 5, 2010

Há 57 anos, Joaquim Piza de Sousa Amaral foi condenado por estelionato…

setembro 30, 2010

As empresas fabricantes de aparelhos celulares — Nokia, Samsung,…

setembro 19, 2010

Em geral, para haver uma relação jurídica é necessária a…

setembro 14, 2010

Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação…

agosto 30, 2010

O governo de Minas Gerais vetou o aumento das mensalidades dos…

agosto 22, 2010

O Ministério da Justiça divulgou na sexta-feira (20/8), durante…

agosto 18, 2010

A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que a Agência…

agosto 10, 2010

Os chamados “serviços essenciais” permitem que qualquer…

agosto 3, 2010

Os consumidores ainda encontram dificuldades para cancelar serviços…