Processos são resolvidos em uma semana no Paraná

Nos cartórios do Paraná, processos que envolvam a partilha…

HERANÇAS E DOAÇÕES Pagamento de imposto será verificado por cartórios

Os cartórios do estado de São Paulo passam a ser os responsáveis…

MAIS RÁPIDO Número de divórcios dobra em São Paulo

Em 2010, houve 109% a mais de divórcios do que em 2009 no Estado…

DIREITOS HEREDITÁRIOS Ato de cessão é revestido de relevantes peculiaridades

De acordo com o Código Civil de 2002, nos artigos 1.793 e seguintes,…

CÔNJUGE ADMINISTRADOR Alimentos compensatórios organizam partilha

Quase esquecido e abrigado no parágrafo Único do Artigo 4º…

HISTORINHA DE DIVÓRCIO Na separação judicial, não há discussão de culpa

José ajuizou em junho de 2010 um pedido de separação litigiosa…

AMOR E DINHEIRO Pobreza não justifica recusa de guarda de menor

Um menino quase foi jogado no lixo por sua mãe, moradora de…

PENSÃO ALIMENTÍCIA Mudança na lei gera indagações e polêmicas

O legislador, com o intuito de ampliar a garantia na prestação…

FORMA DE PRESSÃO Devedor de pensão tem nome incluído no SPC

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no início de julho,…

DIREITOS IGUAIS A importância do reconhecimento à união homoafetiva

A união de pessoas do mesmo sexo passou a ser discutida com…