Egito terá referendo em dois meses, dizem ativistas

"Um comitê constitucional conhecido por sua integridade e por…

Constituição trata indigena de forma igual

Gonzales de Mendoza, Martinez de Irala e Alvarez Nunes Cabeça…

Justiça paulista autoriza grampo em parlatório

Muito se tem discutido sobre a necessidade de interceptação…

UNIÃO HOMOAFETIVA STF deve se debruçar sobre união homoafetiva

A união de pessoas do mesmo sexo vem sendo discutida com mais…

REMUNERAÇÃO EM JOGO Salário mínimo não pode ser vinculado a outros

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO O acesso à informação jurídica é o objetivo da sociedade

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GARANTIAS FUNDAMENTAIS Defensoria Pública deve proteger dignidade da pessoa

Nossa atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro…

PROTEÇÃO LEGISLATIVA Brasil pode ter lei para proteger dados pessoais

O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um…

TRABALHO E VÍCIO Comissão aprova projeto sobre demissão de alcoólotras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS Estado deve atender aos direitos dos homossexuais

É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes…