
Egito terá referendo em dois meses, dizem ativistas
"Um comitê constitucional conhecido por sua integridade e por…

Constituição trata indigena de forma igual
Gonzales de Mendoza, Martinez de Irala e Alvarez Nunes Cabeça…

Justiça paulista autoriza grampo em parlatório
Muito se tem discutido sobre a necessidade de interceptação…

UNIÃO HOMOAFETIVA STF deve se debruçar sobre união homoafetiva
A união de pessoas do mesmo sexo vem sendo discutida com mais…

REMUNERAÇÃO EM JOGO Salário mínimo não pode ser vinculado a outros
A vinculação do salário mínimo para fixar remuneração mínima…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO O acesso à informação jurídica é o objetivo da sociedade
A Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, é chamada…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS Defensoria Pública deve proteger dignidade da pessoa
Nossa atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro…

PROTEÇÃO LEGISLATIVA Brasil pode ter lei para proteger dados pessoais
O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um…

TRABALHO E VÍCIO Comissão aprova projeto sobre demissão de alcoólotras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS Estado deve atender aos direitos dos homossexuais
É verdade que determinadas pessoas consideradas inteligentes…