Aplicação excessiva de remédios condena hospital

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Hospital…

Estado e município são condenados por morte

O Estado de São Paulo e o Município de Taubaté foram condenados…

STJ vai uniformizar entendimento sobre indenização

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quer uniformizar…

Critérios para o usucapião na Justiça Federal

Usucapião é forma originária de aquisição de propriedade.…

CORTE DE LUZ Fornecedora de energia elétrica é condenada em MT

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso manteve…

SEGURANÇA JURÍDICA TJ-SP cria câmara para julgar causas empresariais

A Justiça paulista criou, nesta quarta-feira (2/2), uma câmara…

EXTENSÃO DE PROPRIEDADE Área total é parâmetro para classificar imóvel

Para que o imóvel rural seja classificado como pequeno, médio…

SEM LIMITES Plano não pode limitar sessões de fisioterapia

Decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo declarou nula…

LISTAS DE PRECATÓRIOS TJ-SP libera pagamento de lote de precatórios

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou nesta segunda-feira…

Banco é condenado por enviar cartão a quem morreu

O Banco IBI S.A. foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais,…